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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:39
Questões de Direito Penal Militar
Questões comentadas de direito penal militar da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:00
Justiça federal acata denúncia de exploração sexual na Usina de Belo Monte
Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:19
Apelação criminal. Crime de tortura.
Crime praticado por agente público contra menores. Adolescentes que foram submetidos a intenso sofrimento físico e mental.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:45
Questões de Direito Processual Penal Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Direito Processual Penal Militar.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:14
Habeas corpus. Direito penal militar e processual penal militar.
Paciente condenado pela prática de delito. Impossibilidade de se revolver conjunto fático-probatório em sede de habeas corpus. Precedentes. Writ denegado.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 11:34
Policial Militar tem liberdade negada
Segundo os autos, os policiais integravam uma quadrilha que extorquia pequenos comerciantes, estrangeiros e até pescadores que vinham para a capital receber o dinheiro do seguro defeso
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 19:55
Projeto inclui crimes hediondos no Código Penal Militar
A pena para o crime hediondo deve ser cumprida integralmente em regime fechado. Além disso, esse
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 08:02
Quinta Turma mantém decisão que condenou policial militar por latrocínio
Policial militar que pratica crime fora do serviço e com arma particular deve ser julgado pela Justiça comum estadual.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:46
Policial Militar será levado a júri popular por assassinato em Carapicuíba
Crime estaria relacionado a chacinas ocorridas na Grande SP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 09:36
Crime Ambiental
Princípio da insignificância. Inviabilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação crime. Tráfico de drogas.
Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Justiça Militar condena três civis por matar sentinela
De acordo com os autos, o local do crime era um posto isolado, somente com um militar na vigilância
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:45
Júri condena envolvidos na morte de policial militar
Ex-mulher do policial, acusada de ser a mandante do crime, deve cumprir 16 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:03
Injúria racial e crime racismo
Entende com razão, o Ministro Edson Fachin que proferiu em voto considerando que o crime de injúria
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
A necessidade da interatividade entre a Polícia e o povo.
Archimedes Marques é delegado de Policia no Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Estratégica
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:55
Penal. Crime de peculato-furto cometido por policial militar fora de serviço.
Conflito negativo de competência. Local não sujeito à administração militar.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:47
Acusado por embriaguez ao volante pode responder por queixa-crime pelo crime de dano
A Decisão foi unânime.